TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também disse que desemprego vai cair a partir do 4º trimestre de 2017.

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e

Presidente Michel Temer grava vídeo atacando Joesley e fala em punição a criminosos

O vídeo foi gravado antes do embarque do presidente para Rússia e Noruega e será exibido nesta segunda-feira nas redes sociais.

Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo

, lei afeta do Facebook ao Google e até empresas no Brasil.

Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula

avaliar se homologa acordo com ex-presidente do PP, preso desde abril de 2015, em Curitiba; ex-deputado deve ser novamente ouvido.

Câmara Cível nega recurso contra ex-prefeito

De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula

Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e

Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus

corpus impetrado em favor do ex-presidente do Banco do Estado de Goiás (BEG), A.N.C.F.. Condenado por crimes financeiros contra a instituição

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.

Suíça promete a Rodrigo Janot enviar 'avalanche' de dados sobre políticos brasileiros

Acordo com país europeu permitirá ao Brasil processar suspeitos não só por corrupção, mas por sonegação e evasão, ligados a pelo menos US$ 800 milhões.

Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização

crédito corporativo, o que dificultou o contato com a família e até mesmo o retorno para o Brasil